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Descriminar absolve, discriminar separa

Uma vogal troca o sentido: com e, a palavra inocenta alguém; com i, separa e detalha. O VOLP registra as duas.

Relatório de despesas com o e de descriminar circulado em vermelho.

Uma letra separa o réu absolvido da planilha

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No relatório de despesas do trimestre, o analista escreveu “é preciso descriminar os gastos por centro de custo”, e a gerente devolveu o arquivo com o e circulado. A palavra certa ali leva i: discriminar.

A troca parece miúda, uma vogal só. O sentido muda inteiro. Com e, a palavra pertence ao vocabulário do tribunal e quer dizer tirar a culpa de alguém, inocentar. Com i, pertence ao vocabulário da contabilidade e quer dizer separar, detalhar, distinguir item por item.

O relatório pedia a segunda. Ninguém ia absolver a conta de luz nem inocentar a passagem aérea; a gerente queria ver os gastos um por linha, com valor e categoria.

O erro nasce na boca. Na fala brasileira, o e sem acento no começo da palavra costuma soar como i: quase ninguém pronuncia o des de descanso com a vogal fechada e limpa. Como as duas palavras soam iguais, a escrita herda a dúvida, e o corretor ortográfico não socorre, porque as duas grafias existem.

O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, o VOLP da Academia Brasileira de Letras, traz descriminar e discriminar como entradas separadas. O Dicionário Michaelis faz o mesmo e dá a cada palavra a sua definição. Nenhuma das duas é variante da outra: são verbos distintos que só se parecem no som.

A gramática chama esse tipo de par de parônimos (palavras de forma quase igual e sentido diferente), e as bancas de concurso adoram cobrar. Descrição e discrição, deferir e diferir, emergir e imergir entram na mesma família de armadilhas.

Quem escreve relatório, ata ou parecer cruza com o par mais do que imagina. Planilha de reembolso, prestação de contas de condomínio e orçamento de obra pedem a forma com i quase toda semana.

Logo abaixo, a origem latina de cada palavra, e o motivo de uma letra carregar um crime e a outra carregar uma linha divisória.

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I  A Dúvida do Dia

Duas raízes no latim

A resposta de ontem

Em que cidade gaúcha nasceu Celso Pedro Luft?

Celso Pedro Luft nasceu em 1921 em Poço das Antas, no interior do Rio Grande do Sul. Formou-se professor como irmão lassalista, lecionou por décadas em Porto Alegre, onde viveu até 1995, e foi casado com a escritora Lya Luft, que tinha sido sua aluna.

De onde vem o crime e de onde vem a linha.

Descriminar vem de crimen, a acusação; discriminar vem de discrimen, a linha divisória. A semelhança das duas é coincidência de som.

As duas chegaram ao português por caminhos diferentes. Discriminar já circulava em textos de direito e de filosofia escritos em latim, e o português o tomou quase sem mudança. Descriminar foi montado depois, dentro da própria língua, juntando um prefixo comum a uma palavra comum.

A primeira palavra se monta como um encaixe. O prefixo des- indica retirada, o mesmo de desfazer e desligar. A base é crime, do latim crimen (acusação, culpa). Descriminar, portanto, é tirar o crime de cima de alguém.

No latim, crimen nasceu ligado à acusação formal, a queixa levada ao juiz. Só depois a palavra passou a nomear o próprio delito. Da mesma raiz vieram incriminar (pôr a culpa em alguém), recriminar (censurar) e criminoso.

Descriminar completa esse grupo pelo lado oposto. O réu descriminado é o réu inocentado: a acusação caiu e a culpa saiu dele. Nos dicionários, a palavra aparece com os sentidos de absolver e inocentar.

A segunda palavra tem outra árvore. Discriminar vem do latim discriminare, verbo formado sobre discrimen (separação, ponto de divisão). Discrimen, por sua vez, sai de discernere (separar, distinguir), o mesmo verbo que deu discernir em português.

Os romanos usavam discrimen para a risca que divide o cabelo em duas partes e para o momento em que uma decisão separa um caminho do outro. A palavra sempre carregou a imagem de uma linha que põe as partes cada qual do seu lado.

Discriminar herdou essa imagem. Discriminar as despesas é pôr os gastos um por linha. Uma nota fiscal discriminada lista produto por produto, com quantidade e preço. Um orçamento discriminado separa material, mão de obra e frete.

Com o tempo, a palavra ganhou um segundo sentido, hoje o mais conhecido: tratar alguém de forma desigual por causa de cor, origem, sexo ou religião. A ideia de separar continua lá, aplicada a pessoas.

Nesse sentido, discriminar pode virar crime. A Lei 7.716, de 1989, conhecida como Lei Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira, o Caó, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O par produz uma ironia de dicionário. Discriminar alguém pode levar ao banco dos réus; descriminar alguém tira a pessoa dele. As duas palavras moram em lados opostos do processo penal, separadas por uma vogal.

O sentido de separar, porém, segue neutro e frequente no escritório, na contabilidade e na ciência. Um exame capaz de discriminar duas doenças distingue uma da outra, sem juízo de valor nenhum.

 
 

II  A Regra

Descriminar fica no tribunal

Use discriminar para separar, detalhar ou distinguir. Use descriminar só para inocentar uma pessoa. Para a lei deixar de punir uma conduta, a palavra é descriminalizar.

Na prática, discriminar ganha quase todas as ocorrências. Relatório, planilha, contrato, nota fiscal, edital e laudo pedem a palavra com i sempre que o texto quer detalhar item por item.

Alguns exemplos de uso correto: discriminar os itens do orçamento; a fatura discrimina os juros e a multa; o edital discrimina as vagas por cargo; o laudo discrimina as lesões encontradas.

Descriminar aparece pouco fora do direito e da imprensa policial. O juiz descriminou o acusado depois da perícia; a nova prova descriminou o motorista. Em todas as frases, o objeto é uma pessoa acusada.

Aqui entra um terceiro parente, mais comum no noticiário: descriminalizar. Ele se aplica à conduta, e não à pessoa: deixar de tratar um ato como crime na lei. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 635.659 e descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, que passou a ser infração administrativa.

Nesse julgamento, o tribunal fixou uma quantidade para separar o usuário do traficante, presunção válida até o Congresso legislar. Os jornais usaram descriminalizar, palavra mais longa e mais precisa para mudança de lei.

Alguns dicionários registram descriminar também nesse sentido amplo. Na redação formal, porém, convém reservar descriminar para a pessoa inocentada e descriminalizar para a conduta tirada do código penal. A separação evita a leitura dupla.

O substantivo segue o verbo. Discriminação é tanto a separação de itens quanto o tratamento desigual; descriminação, pouco usada, é o ato de inocentar. Discriminado e descriminado repetem a mesma divisão.

Na banca de concurso, o par costuma aparecer em questão de parônimos com quatro ou cinco frases para julgar. A pegadinha mais comum troca a grafia na frase contábil: a empresa deve descriminar as despesas. A frase está errada, e o gabarito pede o i.

Outra armadilha aparece no sentido de preconceito. A frase a lei pune quem descrimina por raça também está errada: quem trata alguém de forma desigual discrimina, com i.

Um apoio de memória ajuda na hora da prova. Descriminar carrega crime dentro de si, letra por letra depois do des. Discriminar carrega o dis de distinguir e de dividir.

Quem ainda hesita pode trocar o verbo e fugir do par. Detalhar, especificar e separar resolvem a frase contábil; inocentar e absolver resolvem a frase jurídica, sem risco de grafia errada.

 

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III  O Teste

Relatório revisado palavra por palavra

Diante de qualquer ocorrência das duas palavras, três passos resolvem a grafia.

1. Pergunte se alguém estava sendo acusado de crime. Sem acusação na frase, a palavra leva i.

2. Troque a palavra por inocentar. Se a frase continua com sentido, a grafia é descriminar.

3. Troque a palavra por separar ou detalhar. Se a frase continua com sentido, a grafia é discriminar.

Aplicado ao relatório do analista: é preciso inocentar os gastos por centro de custo não faz sentido; é preciso detalhar os gastos por centro de custo faz. A gerente acertou ao circular o e.

Os passos funcionam em qualquer tempo verbal. Discriminou, discriminava, discriminará e discriminasse passam pelo mesmo teste de substituição, e o substantivo discriminação também.

Agora a questão no formato de concurso. Assinale a frase escrita conforme a norma padrão: (A) O contador vai descriminar as despesas do mês. (B) A perícia discriminou o motorista acusado do atropelamento. (C) A nota fiscal discrimina os produtos vendidos. (D) A empresa foi multada por descriminar candidatas grávidas.

A alternativa A pede detalhar despesas, então a grafia certa é discriminar. A B fala de um acusado inocentado pela perícia, então pede descriminou, com e.

A D descreve tratamento desigual a candidatas, sentido de preconceito, e pede discriminar com i. Sobra a C, o gabarito: a nota separa produto por produto, e o i está no lugar.

O teste da troca confirma os quatro casos. Inocentar as despesas, separar o motorista e inocentar candidatas não fazem sentido; separar os produtos da nota faz.

No trabalho, a busca do editor de texto acelera a revisão. Procure por descrimin no documento: como a forma com e quase nunca cabe em texto administrativo, os resultados merecem leitura com os três passos.

Em texto jurídico ou jornalístico, a busca precisa ir nos dois sentidos, porque ali as duas grafias convivem. Uma reportagem sobre absolvição pode trazer descriminar corretamente duas linhas acima de discriminar as provas.

Confira antes de enviar o relatório: palavra trocada por detalhar com sentido,
nenhum descrimin sem acusado na frase,
descriminalizar só onde a lei muda.

Fica a pergunta  ·  até amanhã

Quantos gramas de maconha o STF fixou em 2024 para presumir uso pessoal?

 
 
Quiz da edição

A Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é mais conhecida por qual nome?

ALei da Discriminação
BLei do Discrimen
CLei Caó
DLei dos Parônimos

Resultado da última edição: 100% acertaram.

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