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100% escolheram Este, esse e aquele. Já saiu na edição 032.
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A ata que ratificou o número errado
Ratificar confirma, retificar corrige, e a banca cobra os dois dentro do mesmo texto administrativo, onde a troca vira erro publicado.
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A ata que confirma o número errado
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“Fica ratificado o valor de R$ 4.200 constante da cláusula nona." A frase fechou a ata de assembleia e confirmou justamente o número que a assembleia tinha se reunido para corrigir. Quem redigiu queria escrever retificado, trocou uma letra, e o documento passou a declarar em cartório que o valor errado estava certo.
Os dois verbos vêm do latim, dividem a terminação e significam o oposto um do outro. Ratificar nasce de ratus, o que foi validado, e quer dizer confirmar, tornar firme, dar valor definitivo ao que já está escrito. Retificar nasce de rectus, o que é reto, e quer dizer corrigir, endireitar, tornar exato o que estava torto.
A confusão sobrevive porque o ouvido não separa as duas palavras na fala rápida. Ratificar e retificar têm o mesmo número de sílabas, a mesma tônica e diferem em uma vogal átona que quase ninguém pronuncia com nitidez em reunião. No papel, a diferença muda o efeito jurídico da frase inteira.
O texto administrativo é o terreno onde a troca cobra mais caro. Ata, edital, ofício, contrato e errata são gêneros que existem para produzir efeito, e o efeito depende do verbo. Uma ata que ratifica um valor confirma o valor. Uma ata que retifica o valor troca o valor por outro. O leitor do documento não tem como adivinhar a intenção do redator dois anos depois.
A banca de concurso conhece o par e o cobra dentro de um trecho de lei, de portaria ou de contrato, nunca solto em uma frase de exemplo. O item apresenta um período administrativo plausível, troca o verbo e pede que o candidato diga se o texto está de acordo com a norma. Quem decorou a definição sem entender o efeito responde pelo som.
A dúvida de hoje começa por três períodos tirados de ata de condomínio, de errata de edital e de ofício de secretaria, um correto e dois fora do lugar. Depois vem a regra que separa os dois verbos pela origem e pelo efeito, e o teste que resolve a escolha com o documento ainda aberto na tela.
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I A Dúvida do Dia
O condomínio confirmou o que queria corrigir
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Dois verbos quase gêmeos que produzem efeitos opostos no papel.
Os três períodos são estes: fica ratificado o valor de R$ 4.200 constante da cláusula nona, quando a assembleia foi convocada para mudar o valor; a comissão publica errata para ratificar o número do processo, que saiu trocado no edital; o conselho ratificou a decisão da diretoria, tomada na reunião anterior. Saíram de uma ata de assembleia, de uma errata de edital e de um ofício interno.
Um respeita a norma e dois pedem correção. O critério não depende do grau de formalidade do documento nem da preferência de quem redigiu. O que governa é o efeito pretendido: se o texto confirma o que já estava lá, o verbo é ratificar, e se o texto troca o que estava lá por outra informação, o verbo é retificar.
O período da ata pede correção, e a correção é grave. A assembleia se reuniu porque o valor da cláusula nona estava errado, deliberou um valor novo e mandou registrar a decisão. Ao escrever ratificado, o secretário declarou firme o valor antigo. O documento registrado passou a dizer o contrário do que a assembleia decidiu.
O período da errata também pede correção, e ele é o mais frequente dos dois. Errata é, por definição, o instrumento que conserta um erro publicado. Publicar errata para ratificar um número trocado significa publicar um documento cujo único objetivo é confirmar o erro. A forma da norma é retificar o número do processo.
O período do ofício está correto. O conselho não mudou coisa alguma na decisão da diretoria, apenas a chancelou, deu a ela força definitiva dentro da hierarquia interna. Ratificar é exatamente o verbo do órgão que confirma o ato de outro órgão, e o ofício empregou a palavra no sentido que ela tem no direito administrativo.
O erro sobrevive na rotina porque ninguém devolve o documento. A ata é assinada por quem estava na sala e conhece a decisão de cabeça, e a leitura passa pelo verbo sem tropeçar, porque todo mundo já sabe o que a assembleia decidiu. O texto só é lido ao pé da letra quando vira prova em uma disputa.
A errata cobra mais rápido, porque ela circula fora do grupo que a escreveu. O candidato que lê o edital não participou da reunião da comissão, não sabe qual número estava certo, e depende do verbo para entender se o número publicado hoje substitui ou confirma o número publicado ontem.
A banca monta o item em cima dessa dependência. Ela escreve um trecho de portaria em que um órgão superior confirma o ato de um órgão inferior, e outro em que uma repartição conserta um dado publicado com erro, troca os verbos entre os dois trechos e pergunta em qual deles a redação oficial foi respeitada.
Quem responde pelo som acerta metade dos itens por sorte, porque as duas palavras aparecem com frequência parecida nos textos de concurso. Quem responde pelo efeito acerta sempre, porque a pergunta que resolve o item é uma só: o documento está dizendo que a informação anterior fica de pé, ou está dizendo que ela cai e outra entra no lugar.
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II A Regra
Uma vale o que já estava, a outra troca o que estava
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Ratificar confirma, valida e torna definitivo o que já está escrito, sem mudar uma vírgula do conteúdo. Retificar corrige, ajusta e substitui a informação que estava errada por outra. O documento que ratifica mantém o texto anterior de pé; o documento que retifica derruba o texto anterior e põe outro no lugar.
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A verificação tem dois movimentos rápidos. O primeiro é perguntar se algum dado do documento vai mudar depois da frase. O segundo é olhar o gênero em que a frase está: errata, aditivo e apostila existem para corrigir, enquanto homologação, chancela e confirmação de ato existem para validar.
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"Parônimos são palavras parecidas na forma e na pronúncia, mas de significados diferentes, e a semelhança entre elas costuma induzir ao uso de uma pela outra."
Domingos Paschoal Cegalla, Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa, 1996
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A definição do lexicógrafo explica por que o par resiste a toda campanha de correção interna. A semelhança não está no sentido, está na forma, e a memória guarda a forma. Quem escreve rápido recupera o desenho da palavra, encontra as duas no mesmo lugar da lembrança e escolhe a primeira que aparece.
A origem latina separa as duas sem esforço de memorização. Ratificar carrega ratus, particípio de reor, o que foi calculado e aprovado, e mora na mesma família de rateio, de ratear e de rata. Retificar carrega rectus, o que é reto, e mora na mesma família de reto, de retilíneo, de correto e de reta.
O parentesco com reto resolve o caso na hora da dúvida. Retificar é endireitar. Uma estrada retificada é uma estrada que teve as curvas eliminadas, um motor retificado é um motor cujas peças voltaram à medida exata, e um dado retificado é um dado que voltou ao valor correto. Nada disso confirma coisa alguma.
O parentesco de ratificar aparece no vocabulário dos tratados. Um país assina um acordo internacional e depois o parlamento ratifica o texto assinado, sem alterar uma linha do que os negociadores escreveram. A ratificação dá força de lei ao mesmo conteúdo, e é justamente por não mudar nada que ela funciona.
A grafia guarda ainda um detalhe que a pressa apaga. Retificar leva e na primeira sílaba porque vem de reto, e nenhuma variante com i existe na norma. Ratificar leva a porque vem de rata, a parte calculada, e nenhuma variante com e existe. Quem hesita entre as duas letras está hesitando entre dois verbos diferentes, não entre duas grafias do mesmo.
A pergunta que resolve a escolha cabe na cabeça de quem redige. Vale perguntar se o documento vai mudar algum dado ou vai apenas dar força ao que já está registrado, porque a resposta escolhe o verbo sozinha, sem lista decorada e sem apelo ao ouvido.
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